Cinco PMs flagrados alterando cena do crime após morte são absolvidos

Reportagem de Rafael Soares no Jornal Extra.

A Justiça absolveu cinco PMs acusados de terem matado um jovem no Morro da Providência, no Centro do Rio, e alterado a cena do crime em seguida. Os agentes foram presos em setembro de 2015, horas após o crime, após vir à tona um vídeo que flagrou a ação, feito por uma moradora da favela. Nas imagens, um dos PMs aparece colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, já ferido e caído no chão, e faz dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto.

Os policiais militares beneficiados pela decisão, do último dia 7, foram Éder Ricardo de Siqueira, Pedro Victor da Silva Pena, Gabriel Julião Florido, Paulo Roberto da Silva e Riquelmo de Paula Geraldo.

Na sentença, o juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal, afirma que o vídeo não ajudou a esclarecer as circunstâncias em que aconteceu o disparo que matou o jovem. “Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima. O direito penal não pode se satisfazer com presunções que não sejam minimamente corroboradas”, escreveu o magistrado.

Ainda segundo a decisão, do último dia 7, é “plenamente factível a versão dos acusados de que, no momento em que a atingida, a vítima estava portando arma de fogo, logo após troca de tiros ocorrida na parte baixa da comunidade entre policiais e traficantes”.

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